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Consultoria Tributária e Societária
A gestão eficaz da carga tributária está entre as principais preocupações da administração de uma empresa.
Nesse sentido, a Boucinhas,Campos & Conti conta com especialistas capazes de solucionar temas complexos, tais como:
Revisão de Procedimentos Fiscais – tributos federais, estaduais e municipais
Revisão dos procedimentos fiscais adotados para cálculo, pagamento/compensação e transmissão de informações as autoridades fiscalizadoras à luz da legislação aplicável a cada espécie tributária. O resultado de trabalhos dessa natureza é a identificação das inconformidades e apresentação de recomendações para adequação dos procedimentos fiscais com o objetivo evitar questionamento por parte da fiscalização.
Diagnóstico Fiscal
Levantamento dos aspectos fiscais relacionados às operações desenvolvidas pela pessoa jurídica, de forma a permitir a identificação e análise dos riscos a que, porventura, a pessoa jurídica está exposta.
Levantamento e Revisão de Créditos Tributários
Análise das operações praticadas pela pessoa jurídica, objetivando identificar e quantificar eventuais créditos tributários extemporâneos, passíveis de aproveitamento nos termos da legislação aplicável, com indicação das formas de aproveitamento dos referidos créditos, através de procedimentos administrativos.
Regimes especiais de tributação
Revisão dos critérios de enquadramento de operações praticadas pela pessoa jurídica em regimes especiais de tributação, atentando ainda para o adequado atendimento às disposições legais pertinentes ao cumprimento de obrigações principal e acessórias.
Benefícios fiscais
Análise de possibilidades de aproveitamento de benefícios fiscais e certificação do atendimento às determinações legais e regulamentares que assegurem a fruição dos benefícios.
Revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica
Revisão sumária do preenchimento da DIPJ nos termos das normas específicas editadas anualmente pela Receita Federal do Brasil, em especial aquelas contidas no MAJUR, englobando uma análise da consistência das informações prestadas à Receita Federal pelas diversas declarações cuja apresentação as pessoas jurídicas estão obrigadas, com o objetivo de mitigar riscos decorrentes de divergências entre informações, que possam resultar em questionamentos ou expedição de Termos de Intimação pelas autoridades fiscalizadoras.
Revisão de procedimentos para apuração do preço de transferência – “Transfer Pricing”
Análise das operações praticadas pela pessoa jurídica situada no Brasil com pessoa jurídica vinculada situada no exterior, objetivando identificar, dentre as diversas sistemáticas de apuração do “transfer pricing” previstas na legislação de regência, aquela que melhor se aplica ao caso concreto. Com base neste diagnóstico inicial, procederemos à revisão das memórias de cálculo utilizadas para cálculo do “transfer pricing”, em consonância com a documentação suporte dos lançamentos, objetivando mitigar os riscos de eventuais questionamentos pelas autoridades fiscalizadoras.
Revisão do preenchimento das Obrigações Acessórias
Análise da tempestividade e correção quanto ao cumprimento de obrigações acessórias estabelecidas pela legislação de regência dos diversos tributos, especialmente no que tange a escrituração regular de livros e documentos fiscais.
Revisões de Folha de Pagamento de Empregados
Revisão dos parâmetros adotados na elaboração da folha de pagamento de empregados da pessoa jurídica, objetivando reduzir riscos de exposição a demandas administrativas e judiciais de natureza trabalhista e previdenciária, a partir da certificação da adequada observância aos preceitos legais e regulamentares aplicáveis à matéria.
Outros Serviços de Natureza Previdenciária e Trabalhista
- Revisão das Obrigações Trabalhistas e Encargos Previdenciários
- Revisão dos procedimentos e rotinas trabalhistas
- Revisão dos controles de benefícios
- Revisão dos procedimentos de admissão e desligamento de funcionários
- Revisão dos procedimentos de gerenciamento dos serviços terceirizados
- Levantamento de débitos e créditos fiscais e previdenciários
Elaboração de Pareceres Técnicos – “legal opinion”
Desenvolvimento, em parceria com escritórios de advocacia, de pareceres técnicos – “legal opinion”, versando sobre questões de natureza fiscal, societária, previdenciária e trabalhista, relacionadas a operações já praticadas ou em estudo para implementação pela pessoa jurídica, descrevendo de forma circunstanciada a fundamentação que reveste de legalidade as operações, bem como os riscos em potencial envolvidos, decorrentes de diferentes interpretações sobre o assunto.
Análise de processos judiciais e administrativos e sua provisão contábil
Análise, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis, sempre que necessário em parceria com escritórios de advocacia, dos prognósticos de advogados que suportam os registros dos saldos de provisões contábeis para contingências administrativas e judiciais, de forma a atestar a adequação dos referidos saldos de provisões.
Assessoramento nas questões relativas a Autos de Infração e Imposição de Multa
Análise de autos de infração lavrados pelas autoridades competentes contra a pessoa jurídica, objetivando identificar eventuais falhas no procedimento de fiscalização, bem como buscar o desenvolvimento de linhas de defesa que possibilitem pleitear a impugnação do auto de infração, no todo ou em parte.
Planejamento Tributário e Planejamento previdenciário
Levantamento e análise das operações praticadas pela pessoa jurídica, com vistas a identificar planejamentos que possibilitem a redução da carga tributária, a partir do aproveitamento de brechas na legislação, que assegurem legalidade ao estudo.
Reestruturação Societária
Análise, especificamente no que tange à adequada observância aos preceitos legais de natureza societária de processos de reestruturação societária, inclusive alcançando os efeitos na carga tributária da sociedade relacionados a nova estruturação da pessoa jurídica.
Estudo de Preços de Transferência
Levantamento e análise das operações praticadas pela pessoa jurídica situada no Brasil com pessoa jurídica vinculada situada no exterior, com vistas a identificar, dentre as formas estabelecidas na legislação de regência aplicável à matéria, a sistemática de apuração de “transfer pricing” que melhor se aplica às operações da pessoa jurídica para, posteriormente, desenvolvermos, com base na documentação suporte necessária, planilhas que apurem o “tranfer pricing” efetivo a que a pessoa jurídica está submetida.
Assessoria Fiscal Permanente
Estabelecimento de rotinas periódicas de prestação de serviços de revisões de natureza fiscal, previdenciária e trabalhistas, com o objetivo de atestar, par-e-passo com as alterações legislativas e normativas, o reconhecimento das mudanças na escrituração contábil e fiscal da pessoa jurídica.
“Due Diligence” Fiscal, Trabalhista e Previdenciária
Exame dos procedimentos fiscais adotados nos cinco anos-calendários anteriores à data-base da “Due Dilligence” com o objetivo de identificar e, sempre que possível quantificar, contingências fiscais não registradas.
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