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Governo deverá deduzir PPI da meta fiscal

Valor Online / Arnaldo Galvão

30/10/2009

O déficit primário do governo central - de R$ 7,63 bilhões, em setembro - levou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, a admitir, pela primeira vez, que o governo terá de deduzir da meta fiscal deste ano parte dos investimentos previstos no conceito ampliado do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), cujo teto é de R$ 28,5 bilhões.

A meta do governo central este ano é de um superávit de R$ 42,7 bilhões, mas o saldo acumulado até setembro foi de apenas R$ 16,37 bilhões.

Augustin acredita que os meses de outubro e novembro terão resultados melhores que o de setembro - que foi o quarto mês do ano com déficit primário -, mas reconheceu que o resultado deverá ocorrer com a contribuição de aproximadamente R$ 5 bilhões em depósitos judiciais neste mês. É uma decorrência da Medida Provisória (MP) 468, já aprovada na Câmara.

Para o secretário, é evidente que essa providência tem relação com a queda da arrecadação neste ano. "Estamos em um ano de crise e temos de melhorar a situação fiscal. Em 2008, poupamos mais com a criação do fundo soberano. Neste ano, buscamos recursos", explicou.

O Fundo Soberano do Brasil (FSB), de acordo com o Tesouro, já tem ativos de R$ 16,02 bilhões em setembro e, segundo Augustin, continuará como poupança no começo de 2010.

A dinâmica fiscal de janeiro a setembro mostra, na comparação com o mesmo período de 2008, queda nominal de 1,9% nas receitas e crescimento de 16,5% nas despesas. Se o desempenho fiscal é o pior dos últimos anos, Augustin ponderou que, por outro lado, a crise econômica foi a pior da história.

As despesas de custeio cresceram, nominalmente, 20,2% de janeiro a setembro, se comparadas com as do mesmo período de 2008. Com relação ao gasto de capital, o aumento foi de 12,7%. Apesar dessas variações, o secretário do Tesouro reafirmou que, encerrado 2009, as taxas de crescimento do investimento serão superiores às de custeio. Nessa comparação com os nove primeiros meses do ano passado, o gasto com pessoal elevou-se 19,1%, mas as receitas do Tesouro recuaram 5,3%.